Cumprimento de sentença 0800221-45.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 267,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

MARIA ONEIDE ALVES BORGES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

OAB/PI 12688·CPF·Representa: Autor

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 11:43

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 22:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 17:55

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ONEIDE ALVES BORGES INTERESSADO: MUNICIPIO DE UNIAO ATO ORDINATÓRIO Intimo o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. UNIãO, 6 de agosto de 2025. VITORIO NEIVA DE ALENCAR 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800221-45.2017.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Piso Salarial]

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 15:09

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 11:43

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/01/2026, 17:55

Despacho

•17/01/2026, 17:55

28/01/2026, 22:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 17:55

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ONEIDE ALVES BORGES INTERESSADO: MUNICIPIO DE UNIAO ATO ORDINATÓRIO Intimo o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. UNIãO, 6 de agosto de 2025. VITORIO NEIVA DE ALENCAR 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800221-45.2017.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Piso Salarial]

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:01

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 13:00

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALVES BORGES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:47

Recebidos os autos

23/05/2023, 08:03

Juntada de Petição de decisão

23/05/2023, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2020, 11:10

Juntada de certidão

07/05/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 23:34

Conclusos para despacho

25/10/2019, 10:32

Juntada de certidão

25/10/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALVES BORGES em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALVES BORGES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:07

Julgado procedente o pedido

29/11/2018, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 15:14

Conclusos para julgamento

28/11/2018, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 20:19

Conclusos para julgamento

14/11/2018, 16:25

Juntada de ata da audiência

14/11/2018, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 11:25

Conclusos para despacho

10/05/2018, 11:24

Juntada de certidão

10/05/2018, 11:23

Decorrido prazo de EMANNUELLE CORTEZ MACEDO em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2018, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 09:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:28

Juntada de Petição de contestação

16/02/2018, 16:32

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:04

Decorrido prazo de EMANNUELLE CORTEZ MACEDO em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 19:16

Distribuído por sorteio

11/07/2017, 17:49

Conclusos para decisão

11/07/2017, 17:49

Despacho

•08/04/2025, 23:25

Despacho

•08/04/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:37

Despacho

•11/07/2024, 12:51

Despacho

•11/07/2024, 12:51

Despacho

•28/09/2023, 22:09

Despacho

•28/09/2023, 22:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2023, 13:58

Decisão

•15/05/2021, 11:11

Decisão

•05/05/2021, 11:54

Despacho

•26/02/2021, 13:15

Decisão

•05/06/2020, 21:35

Despacho

•29/01/2020, 23:33

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/01/2026, 17:55

Despacho

•17/01/2026, 17:55

Despacho

•08/04/2025, 23:25

Despacho

•08/04/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:37

Despacho

•11/07/2024, 12:51

Despacho

•11/07/2024, 12:51

Despacho

•28/09/2023, 22:09

Despacho

•28/09/2023, 22:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2023, 13:58

Decisão

•15/05/2021, 11:11

Decisão

•05/05/2021, 11:54

Despacho

•26/02/2021, 13:15

Decisão

•05/06/2020, 21:35

Despacho

•29/01/2020, 23:33

Sentença

•29/11/2018, 15:14

Sentença

•14/11/2018, 20:19

Despacho

•01/11/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•02/03/2018, 09:05

Despacho

•11/09/2017, 19:16