Procedimento Comum Cível 0833212-08.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 88.549,07

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

ELIANE DELMONDES DE SOUSA

CPF

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

OAB/PI 16582·CPF·Representa: Autor

JOSE AYLSON LAURINDO DOS SANTOS

OAB/PI 20805·CPF·Representa: Autor

JANIO DE BRITO FONTENELLE

OAB/PI 2902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 08:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 08:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 08:26

Decorrido prazo de ELIANE DELMONDES DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 10:43

Publicado Decisão em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:43

Embargos de declaração não acolhidos

25/11/2025, 10:43

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE DELMONDES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada nesta data, por seu procurador, a apresentar contrarrazões dos Embargos de Declaração pelo ID 80721607 no prazo legal de 05(cinco) dias. TERESINA, 3 de setembro de 2025. CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833212-08.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Exclusão de associado, Cláusulas Abusivas]

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 08:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 08:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 08:26

Decorrido prazo de ELIANE DELMONDES DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 10:43

Decisão

•25/11/2025, 10:43

Publicado Decisão em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:43

Embargos de declaração não acolhidos

25/11/2025, 10:43

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE DELMONDES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada nesta data, por seu procurador, a apresentar contrarrazões dos Embargos de Declaração pelo ID 80721607 no prazo legal de 05(cinco) dias. TERESINA, 3 de setembro de 2025. CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833212-08.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Exclusão de associado, Cláusulas Abusivas]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de ELIANE DELMONDES DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELIANE DELMONDES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833212-08.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Exclusão de associado, Cláusulas Abusivas] Trata-se de Ação Ordinária proposta por ELIANE DELMONDES DE SOUSA AGUIAR em face de ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA no ano de 2019. O Autor foi intimado para pagar as custas de ingresso, de forma parcelada, em 2019 (7408876). Em 06 de novembro de 2024 foi dada uma nova oportunidade para que a Autora efetuasse o pagamento das custas (66359336). Intimada, pediu dilação de prazo em dezembro de 2024. Transcorrido mais de 05 meses desde a sua intimação e mais de 06 anos desde o ajuizamento, a parte não efetuou o pagamento, razão por que indefiro pedido de dilação de prazo. O Código de Processo Civil em seu artigo 290 assim dispõe: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Assim, verifico que a Autora, intimada por advogado, deixou decorrer o prazo sem efetuar o pagamento das custas iniciais e sem interpor o recurso cabível. Do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no art. 290, do CPC, haja vista que a parte autora deixou de efetuar o pagamento das custas devidas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:21

Determinado o cancelamento da distribuição

20/06/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 23:49

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:43

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de ELIANE DELMONDES DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 03:44

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:01

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:36

Juntada de Petição de contestação

27/02/2020, 22:30

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

06/02/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 14:44

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:27

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 12:32

Juntada de custas

03/12/2019, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 17:30

Concedida a Medida Liminar

02/12/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 10:35

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 10:33

Conclusos para decisão

16/11/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

16/11/2019, 13:03

Decisão

•20/06/2025, 23:49

Despacho

•06/11/2024, 11:37

Despacho

•14/11/2023, 03:44

Documentos

•27/02/2020, 22:30

Documentos

•27/02/2020, 22:30

Documentos

•27/02/2020, 22:30

Documentos

•27/02/2020, 22:30

Decisão

•02/12/2019, 11:05