Procedimento Comum Cível 0801052-68.2022.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luzilândia

Partes do Processo

FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANAS MACHADO OLIVEIRA

OAB/PI 18593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerido para no prazo de 10 dias apresentar contrarrazões. LUZILâNDIA, 7 de agosto de 2025. FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801052-68.2022.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional]

08/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 16:22

Sentença

•24/11/2025, 16:22

21/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerido para no prazo de 10 dias apresentar contrarrazões. LUZILâNDIA, 7 de agosto de 2025. FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801052-68.2022.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:30

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de contestação

21/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:54

Não Concedida a Medida Liminar

02/08/2022, 16:27

Conclusos para decisão

05/06/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

05/06/2022, 16:41

Despacho

•17/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:01

Decisão

•02/08/2022, 16:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/06/2022, 16:41