Agravo Interno Cível 0806087-91.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.632,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 26/03/2026

07/04/2026, 09:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 09:11

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 14:49

Juntada de custas

27/03/2026, 14:28

Juntada de custas

27/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

24/03/2026, 20:51

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 12:40

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 26/03/2026

07/04/2026, 09:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 12:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 12:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 09:11

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 14:49

Juntada de custas

27/03/2026, 14:28

Juntada de custas

27/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

24/03/2026, 20:51

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 12:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

02/03/2026, 12:40

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/09/2025, 09:46

Juntada de manifestação

02/09/2025, 14:10

Juntada de petição (outras)

02/09/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 04:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:16

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2025, 17:25

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/07/2025, 22:22

Conclusos para Conferência Inicial

04/07/2025, 14:46

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/07/2025, 14:33

Recebidos os autos

05/06/2025, 19:31

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 19:31

Despacho

•06/10/2025, 12:19

Decisão Terminativa

•23/07/2025, 17:25

Sentença

•28/11/2024, 12:15

Sentença

•04/07/2024, 18:05

Despacho

•17/04/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 07:29