Apelação Cível 0820679-46.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.008.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

RANIERE VIANA DA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO

CPF

Autor

PEDRO CAMPELO DA SILVA

CPF

Autor

ODALCY VELOSO VALE

CPF

Autor

MANOEL IVAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

RANIERE VIANA DA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO

CPF

Autor

PEDRO CAMPELO DA SILVA

CPF

Autor

ODALCY VELOSO VALE

CPF

Autor

MANOEL IVAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE LEANDRO RODRIGUES NETO

CPF

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE DE MOURA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO TORQUATO SOBRINHO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

BENEDITO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE OTAVIANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO HILDEBRANDO PONTE DA SILVA

CPF

Autor

ADELINA MARIA DOS SANTOS CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/12/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 17/11/2025

05/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de ciência

01/10/2025, 09:41

Juntada de petição (outras)

16/09/2025, 17:30

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/12/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 21:51

Decisão

•15/01/2025, 12:43

05/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de ciência

01/10/2025, 09:41

Juntada de petição (outras)

16/09/2025, 17:30

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:23

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:22

Conhecido o recurso de ADELINA MARIA DOS SANTOS CUNHA - CPF: 240.711.703-44 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2025, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 10:08

Juntada de petição (outras)

26/08/2025, 21:19

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 17:56

Conclusos para o Relator

26/03/2025, 13:22

Juntada de manifestação

17/02/2025, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:39

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:15

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:15

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/01/2025, 12:43

Recebidos os autos

06/12/2024, 10:49

Conclusos para Conferência Inicial

06/12/2024, 10:49

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:35

Sentença

•26/01/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:55

Sentença

•14/04/2023, 11:19

Documentos

•13/10/2022, 19:48

Decisão

•28/09/2022, 13:15

Decisão

•05/08/2022, 15:39

Despacho

•10/05/2022, 14:15

Despacho

•28/06/2021, 15:29