Embargos de Declaração Cível 0819717-57.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.008.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

WALDIR LIMA VIEIRA

CPF

Autor

ODILIO LIMA MOUSINHO FILHO

CPF

Autor

LINDOMAR JARDIM LOPES

CPF

Autor

LEONEL AMARO NETO

CPF

Autor

MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

WALDIR LIMA VIEIRA

CPF

Autor

ODILIO LIMA MOUSINHO FILHO

CPF

Autor

LINDOMAR JARDIM LOPES

CPF

Autor

LEONEL AMARO NETO

CPF

Autor

MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

MANOEL JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

MANOEL REIS DE FRANCA

CPF

Autor

ANTONIO PESSOA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CRUZ SANTOS VERAS PEREIRA

CPF

Autor

LUDGERO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS CARNEIRO PORTELA

CPF

Autor

PEDRO ANIZIO TAVARES LINS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CASTRO VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/03/2026, 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 10:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 09:52

Juntada de manifestação

15/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 10:55

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 11:47

Juntada de manifestação

24/02/2026, 22:28

Juntada de manifestação

23/02/2026, 18:06

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/03/2026, 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 10:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 10:55

17/03/2026, 09:52

Juntada de manifestação

15/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 10:55

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 11:47

Juntada de manifestação

24/02/2026, 22:28

Juntada de manifestação

23/02/2026, 18:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 08:27

Expedição de intimação.

11/12/2025, 17:06

Expedição de intimação.

11/12/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

29/11/2025, 07:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 08:37

Juntada de manifestação

07/09/2025, 17:19

Juntada de petição (outras)

07/09/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:44

Expedição de intimação.

03/09/2025, 09:43

Expedição de intimação.

03/09/2025, 09:43

Conhecido o recurso de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS - CPF: 159.907.613-68 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 13:46

Juntada de petição (outras)

26/08/2025, 21:19

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 21:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 17:12

Juntada de manifestação

17/02/2025, 22:46

Juntada de petição

17/02/2025, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/01/2025, 12:20

Recebidos os autos

05/01/2025, 20:22

Conclusos para Conferência Inicial

05/01/2025, 20:22

Distribuído por sorteio

05/01/2025, 20:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 10:55

Despacho

•01/12/2025, 10:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 10:26

Decisão

•22/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:57

Sentença

•01/05/2024, 15:56

Decisão

•01/07/2023, 12:18

Despacho

•16/11/2022, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2022, 09:07

Despacho

•05/10/2021, 11:04

Despacho

•19/12/2020, 14:58

Despacho

•16/09/2020, 10:06