Procedimento Comum Cível 0800218-29.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

ALCIONE ALVES LEAL

CPF

Autor

CARMINO BORGES LEAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

OAB/PI 9870·CPF·Representa: Autor

VICENTE REIS REGO JUNIOR

OAB/PI 10766·CPF·Representa: Autor

KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PI 4598·CPF·Representa: Réu

HANNA LEAL RIBEIRO DIAS

OAB/PI 12947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:10

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CARMINO BORGES LEAL em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALCIONE ALVES LEAL em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:26

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:06

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:10

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:28

Sentença

•15/12/2025, 20:28

Decorrido prazo de CARMINO BORGES LEAL em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALCIONE ALVES LEAL em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:26

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de ALCIONE ALVES LEAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de CARMINO BORGES LEAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALCIONE ALVES LEAL, CARMINO BORGES LEALREU: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Considerando que os autos foram remetidos a este Juízo em decorrência da declaração de incompetência material da Justiça do Trabalho, em razão da natureza estatutária da relação jurídica discutida, cientifiquem-se as partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo Cível. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se sobre o processamento da demanda nesta instância, podendo indicar eventuais diligências que entenderem pertinentes ou requerer o que de direito. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. Publique-se. Intimem-se. Oeiras/PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800218-29.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:25

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:18

Juntada de documento comprobatório

03/12/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:11

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de CARMINO BORGES LEAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de VICENTE REIS REGO JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE SILVA BARROSO JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de ALCIONE ALVES LEAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de CARMINO BORGES LEAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ALCIONE ALVES LEAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:39

Conclusos para despacho

15/06/2020, 08:50

Juntada de certidão

28/05/2020, 10:49

Juntada de certidão

04/05/2020, 15:44

Cancelada a movimentação processual

04/05/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição inicial

19/02/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição inicial

19/02/2020, 09:02

Despacho

•13/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:12

Despacho

•08/08/2023, 14:59