Cumprimento de sentença 0800644-08.2025.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.728,68

Órgão julgador

JECC Floriano Sede Cível

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Floriano - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:50

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:50

Juntada de Informações

06/04/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 14:36

Expedido alvará de levantamento

23/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:50

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:50

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:55

Decisão

•27/11/2025, 11:57

Juntada de Informações

06/04/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 14:36

Expedido alvará de levantamento

23/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 22:34

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:45

Outras Decisões

27/11/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAES INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando a manifestação do requerente (id n. 83991490), intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:34

Outras Decisões

14/10/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:19

Processo Desarquivado

08/10/2025, 08:19

Processo Reativado

08/10/2025, 08:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 07:54

Execução Iniciada

08/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

07/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAESINTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC); 2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar. Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 14:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAESINTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC); 2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar. Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 09:12

Execução Iniciada

12/08/2025, 09:12

Processo Desarquivado

12/08/2025, 09:09

Processo Reativado

12/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

06/08/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 07:33

Baixa Definitiva

06/08/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:49

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:42

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 12:15 JECC Floriano Sede Cível.

19/05/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de documentos

16/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/05/2025, 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/05/2025, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 12:15 JECC Floriano Sede Cível.

14/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:51

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 07:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2025, 09:44

Decisão

•14/10/2025, 08:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/10/2025, 11:07

Sentença

•09/09/2025, 11:10

Despacho

•12/08/2025, 19:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/08/2025, 16:37

Sentença

•21/07/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:36