Cumprimento de sentença 0800644-08.2025.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

TJPIJEArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JECC Floriano - Sede

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Floriano Sede Cível

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:51

Definitivo

06/04/2026, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 09:50

Documento (Informações)

06/04/2026, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2026, 14:36

Expedição de alvará de levantamento

23/02/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:09

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAES INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Considerando a manifestação de id n. 86023266, determino que se proceda à realização de penhora online através do SISBAJUD, no valor indicado pelo exequente. Posteriormente, em caso do bloqueio, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] intime-se o executado para, caso queira, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito do JECC de Floriano

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2026, 22:34

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:51

Definitivo

06/04/2026, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 09:50

Documento (Informações)

06/04/2026, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:54

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2026, 14:36

Expedição de alvará de levantamento

23/02/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:09

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAES INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Considerando a manifestação de id n. 86023266, determino que se proceda à realização de penhora online através do SISBAJUD, no valor indicado pelo exequente. Posteriormente, em caso do bloqueio, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] intime-se o executado para, caso queira, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito do JECC de Floriano

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2026, 22:34

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 12:45

Outras Decisões

27/11/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:44

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAES INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando a manifestação do requerente (id n. 83991490), intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 08:34

Outras Decisões

14/10/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 08:19

Desarquivamento

08/10/2025, 08:19

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/10/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAESINTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC); 2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar. Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 11:28

Definitivo

09/09/2025, 11:28

Trânsito em julgado

09/09/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 11:10

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 08:44

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 14:21

Publicação

16/08/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GUIMARAESINTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800644-08.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC); 2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar. Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 09:12

Evolução da Classe Processual

12/08/2025, 09:12

Desarquivamento

12/08/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

06/08/2025, 07:34

Definitivo

06/08/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 07:33

Trânsito em julgado

06/08/2025, 07:33

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:49

Decurso de Prazo

05/08/2025, 06:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 15:05

Decurso de Prazo

22/05/2025, 09:21

Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)

19/05/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:29

Petição (Contestação)

16/05/2025, 10:28

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:13

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 01:55

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 01:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:37

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:36

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

14/04/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 08:51

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 07:45

Intimação

•15/10/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00