Procedimento Comum Cível 0800688-60.2025.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 129.768,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

FLAVIO MAGALHAES

CPF

Autor

MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

Reu

ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ARAUJO AMORIM

OAB/PI 8050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de contestação

11/05/2026, 14:10

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/04/2026, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 06:22

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:38

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 22:35

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de contestação

11/05/2026, 14:10

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Documentos

•11/05/2026, 14:10

Documentos

•11/05/2026, 14:10

20/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/04/2026, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 06:22

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:38

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 22:35

Recebida a emenda à inicial

24/11/2025, 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO MAGALHAES - CPF: 040.873.423-01 (AUTOR).

24/11/2025, 22:06

Determinada diligência

24/11/2025, 22:06

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:30

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 12:33

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO MAGALHAESESPÓLIO: ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA, MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800688-60.2025.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos etc. Considerando o requerimento da parte para parcelamento das custas iniciais, intime-se para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de parcelamento devidamente emitido pelo sistema Cobranças Judiciais (CobJud) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), disponível em www.tjpi.jus.br/cobjud. Fica advertida a parte de que, conforme a Resolução nº 445/2024 do TJPI, caso não seja apresentado o comprovante de pagamento ou parcelamento das custas iniciais dentro do prazo acima, será cancelada a distribuição do feito, com consequente extinção do processo, sem julgamento do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, 12 de agosto de 2025. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:57

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 08:54

Decisão

•24/11/2025, 22:06

Decisão

•24/11/2025, 22:06

Despacho

•13/08/2025, 15:44

Despacho

•13/08/2025, 15:44

Procuração

•14/05/2025, 08:54