Agravo Interno Cível 0804533-61.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 408.253,83

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

VALDEMAR DE LIMA VILAR

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

B.D.B.S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR

OAB/PI 11381·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDEMAR DE LIMA VILAR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

11/02/2026, 22:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/01/2026, 10:47

Conhecido o recurso de VALDEMAR DE LIMA VILAR - CPF: 134.225.613-15 (AGRAVANTE) e não-provido

10/01/2026, 10:47

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de VALDEMAR DE LIMA VILAR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 21:27

Despacho

•14/04/2026, 21:27

14/04/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

11/02/2026, 22:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/01/2026, 10:47

Conhecido o recurso de VALDEMAR DE LIMA VILAR - CPF: 134.225.613-15 (AGRAVANTE) e não-provido

10/01/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 12:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 14:15

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 17:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.

23/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.

22/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:41

Negado seguimento a Recurso

04/08/2025, 20:07

Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:54

Juntada de manifestação

17/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDEMAR DE LIMA VILAR - CPF: 134.225.613-15 (APELANTE).

04/09/2024, 10:29

Juntada de manifestação

16/08/2024, 13:38

Conclusos para o Relator

28/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 17:54

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:49

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 21:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/08/2021, 21:59

Conclusos para o relator

01/07/2021, 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2021, 12:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

01/07/2021, 12:42

Declarada incompetência

15/06/2021, 16:48

Conclusos para o Relator

10/06/2021, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 11:52

Decorrido prazo de VALDEMAR DE LIMA VILAR em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:06

Expedição de notificação.

19/04/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/03/2021, 11:44

Recebidos os autos

17/03/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 09:04

Conclusos para Conferência Inicial

17/03/2021, 09:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2026, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2026, 10:47

Decisão Terminativa

•04/08/2025, 20:07

Decisão

•04/09/2024, 10:29

Despacho

•14/04/2024, 17:54

Decisão

•15/08/2021, 21:59

Decisão

•15/06/2021, 16:48

Decisão

•17/03/2021, 11:44

Despacho

•25/02/2021, 18:44

Sentença

•30/01/2021, 20:17

Despacho

•25/11/2020, 13:00

Decisão

•12/10/2020, 21:20

Despacho

•27/07/2020, 21:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/04/2026, 21:27

Despacho

•14/04/2026, 21:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2026, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2026, 10:47

Decisão Terminativa

•04/08/2025, 20:07

Decisão

•04/09/2024, 10:29

Despacho

•14/04/2024, 17:54

Decisão

•15/08/2021, 21:59

Decisão

•15/06/2021, 16:48

Decisão

•17/03/2021, 11:44

Despacho

•25/02/2021, 18:44

Sentença

•30/01/2021, 20:17

Despacho

•25/11/2020, 13:00

Decisão

•12/10/2020, 21:20

Despacho

•27/07/2020, 21:55

Despacho

•25/02/2020, 15:43