Apelação Cível 0800437-12.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 39.090,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO SOUSA PORTELA
CPF
670.***.***-15
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Autor
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-73
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
OAB/PI 8243
·
CPF
013.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
OAB/PI 3387
·
CPF
705.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/01/2026, 08:34
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 08:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 08:34
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 08:34
Transitado em Julgado em 26/01/2026
27/01/2026, 08:34
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2025, 15:26
Publicado Intimação em 01/12/2025.
03/12/2025, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
03/12/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 09:58
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 07:51
Negado seguimento a Recurso
18/11/2025, 07:51
Conclusos para julgamento
13/10/2025, 10:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:06
Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)
26/08/2025, 10:01
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Baixa Definitiva
27/01/2026, 08:34
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 08:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 08:34
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 08:34
Transitado em Julgado em 26/01/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
18/11/2025, 07:51
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
08/08/2025, 15:56
27/01/2026, 08:34
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2025, 15:26
Publicado Intimação em 01/12/2025.
03/12/2025, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
03/12/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 09:58
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 07:51
Negado seguimento a Recurso
18/11/2025, 07:51
Conclusos para julgamento
13/10/2025, 10:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:06
Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)
26/08/2025, 10:01
Publicado Intimação em 18/08/2025.
25/08/2025, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 10:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025, 15:56
Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2025, 12:42
Juntada de Certidão
07/08/2025, 12:42
Juntada de Certidão
07/08/2025, 11:19
Recebidos os autos
06/08/2025, 12:28
Distribuído por sorteio
06/08/2025, 12:28
Sentença
•
31/01/2025, 11:04
Despacho
•
14/04/2024, 16:36
Despacho
•
20/02/2024, 11:34
Despacho
•
13/05/2023, 10:08