Execução de Título Extrajudicial 0805390-84.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.454,16

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · JECC Teresina - Zona Sudeste - Sede (redonda)

Partes do Processo

YANNA MAYRA MONTEIRO PENHA

CPF

Autor

DANIEL DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEANE MONTEIRO SOARES

OAB/PI 20422·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARVALHO MOURA

OAB/PI 1253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:01

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:01

Juntada de contrafé eletrônica

19/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/12/2025, 12:11

Determinada diligência

19/12/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 09:16

Juntada de contrafé eletrônica

13/10/2025, 08:10

Juntada de contrafé eletrônica

02/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de YANNA MAYRA MONTEIRO PENHA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA PINHEIRO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 20:20

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:01

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 12:11

Sentença

•19/12/2025, 12:11

Juntada de contrafé eletrônica

19/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/12/2025, 12:11

Determinada diligência

19/12/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 09:16

Juntada de contrafé eletrônica

13/10/2025, 08:10

Juntada de contrafé eletrônica

02/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de YANNA MAYRA MONTEIRO PENHA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA PINHEIRO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de YANNA MAYRA MONTEIRO PENHA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:26

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA PINHEIRO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YANNA MAYRA MONTEIRO PENHA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA PINHEIRO DECISÃO 1. Ratifico cálculos apresentados em ID 67034921 ao passo que DETERMINO o bloqueio de bens pelo sistema do SISBAJUD do(a) executado(a) DANIEL DA SILVA PINHEIRO - CPF: 027.364.683-41 no valor de R$ 21.454,16 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) 2. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, total ou parcial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805390-84.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 (cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. 3. Havendo manifestação nos termos do art. 854, §3º, façam conclusos para decisão. 4. Sendo infrutíferas ou insuficientes as medidas de constrição, determino a realização de consulta ao sistema Renajud, para pesquisa de veículos registrados em nome do executado, DANIEL DA SILVA PINHEIRO - CPF: 027.364.683-41, com a finalidade de localização de bens passíveis de penhora. 5. Caso haja indicação de bens a penhorar, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido nos termos dos arts. 831 a 846 do CPC. 6. Havendo penhora e avaliação, e caso ainda não tenha ocorrido, designe a Secretaria Audiência de Conciliação. 7. Não havendo acordo, intime-se o exequente para se manifestar nos termos do art. 876 do CPC. Intimações dos itens. 2 a 7 por ato ordinatório. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:48

Decorrido prazo de YANNA MAYRA MONTEIRO PENHA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 18:32

Decisão

•14/08/2025, 11:43

Decisão

•14/08/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:53

Despacho

•24/03/2025, 12:48