Apelação Cível 0800327-51.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.205,60

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Autor

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 10:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 08:54

Juntada de certidão

11/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 08:49

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido

10/02/2026, 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:14

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 08:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 08:49

12/03/2026, 10:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 08:54

Juntada de certidão

11/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 08:49

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido

10/02/2026, 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:27

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Juntada de petição (outras)

04/11/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:57

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Juntada de manifestação

27/08/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

27/08/2025, 12:29

Publicado Intimação em 21/08/2025.

27/08/2025, 12:29

Publicado Intimação em 21/08/2025.

27/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

27/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

26/08/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.

26/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 19:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.

25/08/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:24

Conhecido o recurso de JOSE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 372.225.033-15 (APELANTE) e não-provido

14/08/2025, 11:57

Recebidos os autos

25/07/2025, 19:26

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 19:26

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2025, 19:26

Despacho

•11/11/2025, 10:27

Decisão Terminativa

•25/09/2025, 11:30

Decisão Terminativa

•14/08/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 19:22

Sentença

•07/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:06

Sentença

•20/09/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 12:25

Despacho

•02/02/2022, 08:16