Apelação / Remessa Necessária 0820700-56.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/07/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:22

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/07/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2023, 17:05

DESPACHO

•06/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/04/2023, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023, 16:52

Conclusos para o Relator

25/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:42

Conclusos para o Relator

15/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:09

Conhecido o recurso de ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA - CPF: 412.057.313-34 (APELADO) e provido em parte

24/02/2022, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022, 12:22

Conclusos para o Relator

30/08/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/03/2021, 11:56

Recebidos os autos

16/02/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 10:40

Conclusos para Conferência Inicial

16/02/2021, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2022, 11:15

DECISÃO

•02/03/2021, 11:56

SENTENÇA

•30/01/2021, 14:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/11/2020, 20:36

SENTENÇA

•12/11/2020, 10:10

DESPACHO

•27/10/2020, 10:53

DECISÃO

•21/09/2020, 10:34