Procedimento Comum Cível 0800720-41.2025.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800720-41.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 05:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de LUCIANA ROCHA PASSOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:46

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIANA ROCHA PASSOS REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800720-41.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] Recebo a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários COCAL-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIANA ROCHA PASSOS REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800720-41.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] Recebo a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários COCAL-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA ROCHA PASSOS - CPF: 029.829.763-90 (AUTOR).

19/08/2025, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:17

Decisão

•19/08/2025, 11:11

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCIANA ROCHA PASSOS em 11/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA ROCHA PASSOS - CPF: 029.829.763-90 (AUTOR).

Todas as movimentações(22)