Apelação Cível 0803376-35.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.992,75

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA XAVIER SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA XAVIER SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:08

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA XAVIER SILVA - CPF: 474.098.273-00 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 12:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:35

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 13:06

DECISÃO

•28/01/2025, 12:33

06/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA XAVIER SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:08

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA XAVIER SILVA - CPF: 474.098.273-00 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 12:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA XAVIER SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2025, 12:33

Recebidos os autos

20/11/2024, 18:22

Conclusos para Conferência Inicial

20/11/2024, 18:22

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 18:22

SENTENÇA

•23/04/2024, 20:28

DESPACHO

•26/07/2023, 23:00

DECISÃO

•02/09/2022, 08:47

DESPACHO

•01/06/2021, 11:05