Apelação Cível 0800756-23.2019.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

MARIA TERESA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DA SILVA SOARES

OAB/PI 8214·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a Distribuição

25/03/2026, 11:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para a instância de origem

25/03/2026, 07:12

Juntada de certidão

25/03/2026, 07:12

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA SILVA NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 06:15

Expedição de intimação.

29/11/2025, 06:15

Declarada incompetência

25/11/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA SILVA NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Todas as movimentações(25)

Cancelada a Distribuição

25/03/2026, 11:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para a instância de origem

25/03/2026, 07:12

Juntada de certidão

25/03/2026, 07:12

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 13:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/08/2025, 11:09

20/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA SILVA NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 06:15

Expedição de intimação.

29/11/2025, 06:15

Declarada incompetência

25/11/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA SILVA NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 04:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.

25/08/2025, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 11:04

Expedição de intimação.

20/08/2025, 10:10

Expedição de intimação.

20/08/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/08/2025, 11:09

Recebidos os autos

14/05/2025, 09:29

Conclusos para Conferência Inicial

14/05/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 09:29

Despacho

•02/11/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:31

Decisão

•11/09/2023, 11:34

Despacho

•24/05/2023, 09:00

Despacho

•13/09/2022, 10:12

Despacho

•19/04/2022, 12:30

Despacho

•06/03/2020, 10:20

Despacho

•11/12/2019, 09:50

Despacho

•17/09/2019, 10:34