Execução Fiscal 0030395-43.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0030395-43.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME, CNPJ: 04.486.258/0001-09 e seu titular, GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA, CPF N 649.047.093-49. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 220,31(duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, 2º andar, Teresina- PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de agosto de 2025. Eu, MAURA REJANE MOREIRA FREITAS, analista judicial, digitei e subscrevi. Secretaria Unificada das Varas dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030395-43.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA em 03/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Intimação em 22/08/2025.

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