Execução Fiscal 0030395-43.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0030395-43.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME, CNPJ: 04.486.258/0001-09 e seu titular, GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA, CPF N 649.047.093-49. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 220,31(duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, 2º andar, Teresina- PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de agosto de 2025. Eu, MAURA REJANE MOREIRA FREITAS, analista judicial, digitei e subscrevi. Secretaria Unificada das Varas dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030395-43.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:55

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 11:02

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME, CNPJ: 04.486.258/0001-09 e seu titular, GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA, CPF N 649.047.093-49. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 220,31(duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, 2º andar, Teresina- PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de agosto de 2025. Eu, MAURA REJANE MOREIRA FREITAS, analista judicial, digitei e subscrevi. Secretaria Unificada das Varas dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030395-43.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 10:49

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA - ME, CNPJ: 04.486.258/0001-09 e seu titular, GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA, CPF N 649.047.093-49. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 220,31(duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, 2º andar, Teresina- PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de agosto de 2025. Eu, MAURA REJANE MOREIRA FREITAS, analista judicial, digitei e subscrevi. Secretaria Unificada das Varas dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030395-43.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

15/01/2026, 00:00

21/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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