Cumprimento de sentença 0800018-87.2019.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.075,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gilbués 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/PI 8029·CPF·Representa: Réu

RAILA TORRES DE FREITAS

OAB/PI 18131·CPF·Representa: Réu

WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA

OAB/PI 6994·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FONTOURA ACOSTA

OAB/PI 7182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/PI 8029·CPF·Representa: Réu

RAILA TORRES DE FREITAS

OAB/PI 18131·CPF·Representa: Réu

WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA

OAB/PI 6994·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FONTOURA ACOSTA

OAB/PI 7182·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RODRIGUES DE JESUS

OAB/PI 21129·CPF·Representa: Réu

DEBORA BARBOSA MENDONCA

OAB/PI 22678·CPF·Representa: Réu

SUENYA LOPES DE ALENCAR

OAB/PI 23151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:03

em cooperação judiciária

01/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:29

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão de custas

23/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de certidão de custas

27/01/2026, 22:12

Todas as movimentações(232)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:34

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:03

em cooperação judiciária

01/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:29

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão de custas

23/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de certidão de custas

27/01/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 23:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/12/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença. Intimo a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. GILBUÉS, 20 de agosto de 2025. AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800018-87.2019.8.18.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 21:26

Execução Iniciada

25/06/2025, 21:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:32

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:46

Juntada de comprovante

11/03/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

28/02/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual

28/02/2025, 11:20

Desentranhado o documento

28/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 19:28

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 12:13

Determinada diligência

23/02/2025, 12:13

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 23:22

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:41

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 23:44

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 23:44

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:46

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/04/2024 11:46.

21/04/2024, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:38

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão

18/04/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 09:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/12/2023 23:59.

22/12/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 05:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 16:28

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:02

Juntada de certidão

13/03/2023, 07:54

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:59

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 08:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

23/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/08/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 10:20

Expedição de .

17/08/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:26

Expedição de .

27/07/2022, 17:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA em 13/06/2022 23:59.

18/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de ROBERTO FONTOURA ACOSTA em 13/06/2022 23:59.

18/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de RAILA TORRES DE FREITAS em 13/06/2022 23:59.

18/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

18/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.

07/07/2022, 08:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 08:23

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

04/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 10:39

Conclusos para despacho

17/01/2022, 19:49

Juntada de certidão

17/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:06

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:15

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:15

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:22

Juntada de Petição de documentos

18/10/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 11:12

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 22:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 05:17

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 12:29

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 12:18

Decorrido prazo de RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 18:07

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 11:28

Juntada de comprovante

17/01/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:31

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 06/02/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

28/11/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 15:30

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:54

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 13:07

Conclusos para decisão

28/01/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 17:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2026, 16:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

Sentença

•04/12/2025, 17:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 11:11

Todos os documentos(47)

Despacho

•01/04/2026, 11:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2026, 16:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2026, 16:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2026, 17:53

Sentença

•04/12/2025, 17:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 11:10

Despacho

•07/07/2025, 14:33

Despacho

•07/07/2025, 14:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/06/2025, 09:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/06/2025, 09:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/06/2025, 09:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/06/2025, 09:59

Despacho

•27/02/2025, 19:25

Despacho

•27/02/2025, 19:25

Decisão

•23/02/2025, 12:13

Despacho

•16/02/2025, 12:13

Despacho

•16/02/2025, 12:13

Despacho

•31/07/2024, 17:56

Despacho

•22/04/2024, 18:46

Decisão

•18/04/2024, 17:38

Decisão

•18/04/2024, 17:38

Despacho

•03/04/2024, 18:53

Sentença

•23/11/2023, 05:53

Sentença

•23/11/2023, 05:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:35

Sentença

•08/03/2023, 20:59

Sentença

•08/03/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:20

Despacho

•12/08/2022, 15:26

Despacho

•03/05/2022, 17:29

Despacho

•09/12/2021, 11:06

Despacho

•17/08/2021, 11:12

Despacho

•13/05/2021, 15:41

Petição (outras)

•02/03/2020, 12:18

Decisão

•27/11/2019, 16:50

Despacho

•06/08/2019, 12:54

Despacho

•06/02/2019, 15:07