Embargos de Declaração Cível 0802449-41.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

OSVALDINO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 15:19

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 09:13

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de OSVALDINO RIBEIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

09/02/2026, 09:13

Conhecido o recurso de OSVALDINO RIBEIRO - CPF: 564.085.441-34 (APELANTE) e provido

09/02/2026, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/02/2026, 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2025, 14:15

Juntada de certidão

15/12/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 21:29

Decorrido prazo de OSVALDINO RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 18:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

25/08/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2025, 11:11

Recebidos os autos

17/07/2025, 09:58

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:03

Conclusos para Conferência Inicial

10/07/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 09:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:02

Sentença

•14/05/2025, 17:13

Sentença

•29/11/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:58

Decisão

•20/05/2024, 08:53

Despacho

•14/05/2024, 10:04

Decisão

•15/12/2023, 10:00

Despacho

•18/09/2023, 19:18

Decisão

•29/08/2023, 21:20