Procedimento Comum Cível 0800069-32.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

ROSEANE DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB/PI 8243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de INSS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 10:21

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/03/2026, 19:01

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 09:41

Publicado Despacho em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:33

Todas as movimentações(48)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de INSS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 10:21

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•02/03/2026, 19:01

Despacho

•09/02/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/03/2026, 19:01

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 09:41

Publicado Despacho em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/02/2026, 12:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:12

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de INSS em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

26/08/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEANE DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para dizer se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, em caso positivo, especificando-as, bem como justificando a utilidade e a pertinência, observando que o silêncio importará no julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do CPC). MATIAS OLÍMPIO, 21 de agosto de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800069-32.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de contestação

22/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 09:16

Não Concedida a Medida Liminar

01/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 10:36

Despacho

•09/02/2026, 16:07

Despacho

•18/12/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:52

Decisão

•01/02/2025, 13:32

Decisão

•01/02/2025, 13:32