Procedimento Comum Cível 0804000-86.2021.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804000-86.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/02/2026, 13:38

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804000-86.2021.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804000-86.2021.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 22:58

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 13:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 13:38

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

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