Procedimento Comum Cível 0804814-74.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Jaicós 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCINETE DA CONCEICAO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCINETE DA CONCEICAO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:53

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2026, 18:15

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 10:37

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 18:15

Decisão

•09/02/2026, 18:15

14/02/2026, 01:53

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2026, 18:15

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 10:37

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 08:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2026 08:45 Vara Única da Comarca de Jaicós.

29/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de documentos

26/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2026 08:45 Vara Única da Comarca de Jaicós.

06/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 11:34

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCINETE DA CONCEICAO CARVALHO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Processe-se pelo rito da Lei nº 9.099/95. Retifique-se a classe processual: "Procedimento do Juizado Especial Cível (436)". Inclua-se o processo em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento do feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0804814-74.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Cite-se a parte ré e intime-se a parte autora, ficando ambos desde já advertidos das consequências de suas ausências, conforme dispositivos transcrito a seguir: Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; [omissis] § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Considerando a vulnerabilidade técnica da parte autora/consumidora frente ao réu (jure et de juris), nos termos do 6º, VIII, CDC, c/c Informativo 492 do STJ, defiro a inversão do ônus probatório, recaindo sobre o réu o dever de comprovar a existência e a validade da relação jurídica discutida. Expedientes necessários. Cumpra-se. JAICÓS-PI, 23 de julho de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:08

Outras Decisões

22/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2025, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 23:31

Declarada incompetência

02/07/2025, 15:28

Juntada de informação

27/06/2025, 23:45

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:58

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 17:24

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 17:02

Ata de Audiência com Sentença

•29/01/2026, 08:18

Documentos

•12/09/2025, 10:05

Decisão

•22/08/2025, 08:08

Decisão

•22/08/2025, 08:08

Decisão

•02/07/2025, 15:28