Embargos de Declaração Cível 0801633-08.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

ELISEU CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

OAB/PI 14110·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELISEU CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Juntada de manifestação

13/05/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 16:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/03/2026, 13:33

Conhecido o recurso de ELISEU CARDOSO - CPF: 131.744.523-68 (AGRAVANTE) e não-provido

27/03/2026, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Juntada de manifestação

13/05/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 13:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 13:33

06/05/2026, 08:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 16:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/03/2026, 13:33

Conhecido o recurso de ELISEU CARDOSO - CPF: 131.744.523-68 (AGRAVANTE) e não-provido

27/03/2026, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:09

Juntada de petição (outras)

24/02/2026, 12:19

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de ELISEU CARDOSO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de ELISEU CARDOSO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELISEU CARDOSO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:23

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:23

Publicado Decisão Terminativa em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:23

Juntada de petição (outras)

01/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:22

Expedição de expediente.

28/11/2025, 14:35

Conhecido o recurso de ELISEU CARDOSO - CPF: 131.744.523-68 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 14:35

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 11:33

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 10:28

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 14:35

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 14:35

Sentença

•07/11/2025, 11:01

Despacho

•27/03/2025, 17:51

Despacho

•07/01/2025, 12:22

Despacho

•20/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:37

Despacho

•04/09/2024, 11:23

Decisão

•26/03/2024, 20:58

Decisão

•11/05/2023, 23:31

Decisão

•03/05/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 00:21

Despacho

•11/12/2020, 16:07

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 13:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 13:33

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 14:35

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 14:35

Sentença

•07/11/2025, 11:01

Despacho

•27/03/2025, 17:51

Despacho

•07/01/2025, 12:22

Despacho

•20/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:37

Despacho

•04/09/2024, 11:23

Decisão

•26/03/2024, 20:58

Decisão

•11/05/2023, 23:31

Decisão

•03/05/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 00:21

Despacho

•11/12/2020, 16:07

Despacho

•01/04/2020, 16:30