Embargos de Declaração Cível 0800109-61.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.107,95

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JOAO LUIS IBIAPINA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 09/03/2026

24/03/2026, 12:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 12:33

Juntada de petição (outras)

29/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:15

Expedição de intimação.

18/12/2025, 07:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 09:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/08/2025, 01:33

24/03/2026, 12:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 12:33

Juntada de petição (outras)

29/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:15

Expedição de intimação.

18/12/2025, 07:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 09:00

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição inicial

09/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição inicial

09/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:45

Juntada de petição (outras)

29/08/2025, 16:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de JOAO LUIS IBIAPINA - CPF: 047.990.463-49 (EMBARGANTE) e provido em parte

07/08/2025, 01:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de ciência

21/07/2025, 12:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

12/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Juntada de petição

08/05/2025, 11:13

Juntada de petição

06/05/2025, 11:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:26

Determinada diligência

05/04/2025, 20:25

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 06:34

Conhecido o recurso de JOAO LUIS IBIAPINA - CPF: 047.990.463-49 (APELANTE) e não-provido

09/03/2025, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 10:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/02/2025, 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 21:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2025, 18:04

Conclusos para o Relator

24/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIS IBIAPINA - CPF: 047.990.463-49 (APELANTE).

29/08/2024, 22:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024, 22:32

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:21

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 14:21

Decisão

•05/04/2025, 20:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2025, 10:42

Decisão

•29/08/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:58

Despacho

•06/06/2024, 10:38

Despacho

•02/04/2024, 18:27

Decisão

•15/11/2023, 12:14

Despacho

•14/04/2021, 14:56

Sentença

•25/08/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 19:18

Despacho

•05/09/2019, 23:07

Decisão

•12/02/2019, 13:43