Execução Fiscal 0002427-13.2011.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 120.879,57

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Despacho em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 19:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2026, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 10:56

Todas as movimentações(118)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Despacho em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 19:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:22

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:22

Despacho

•05/05/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2026, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:58

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSELIAS BERNARDES LIMA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002427-13.2011.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. O Estado do Piauí propôs ação de execução fiscal em face de JOSELIAS BERNARDES LIMA, já qualificados. Processo autuado em 06/12/2011,

15/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:25

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:26

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:30

Expedição de Informações.

30/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:55

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 09:47

Distribuído por dependência

19/08/2022, 09:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

01/07/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): JOSELIAS BERNARDES LIMA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0002427-13.2011.8.18.0032 Classe: Execução Fiscal

01/07/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

30/06/2022, 20:50

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

30/06/2022, 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2022, 12:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 12:43

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 09:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/06/2021, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/06/2021, 13:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2019, 11:33

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2019, 13:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/07/2019, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2019, 12:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/07/2019, 13:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

10/07/2019, 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/05/2019, 10:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/02/2019, 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Informações

25/02/2019, 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/01/2019, 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2018, 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Informações

20/09/2018, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 17:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/01/2018, 10:55

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para Procuradoria do Estado

14/10/2016, 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2016, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/02/2016, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2016, 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/01/2016, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

14/08/2015, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/08/2015, 08:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/08/2015, 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/08/2015, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/08/2015, 10:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/08/2015, 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/08/2015, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/07/2015, 16:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/04/2015, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2015, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2015, 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/03/2015, 16:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 17:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2012, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/01/2012, 10:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/01/2012, 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/01/2012, 11:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/12/2011, 17:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/12/2011, 17:36

Sentença

•28/10/2025, 08:57

Sentença

•28/10/2025, 08:57

Sentença

•14/05/2025, 18:03

Sentença

•14/05/2025, 18:03

Despacho

•06/09/2024, 13:25

Despacho

•06/09/2024, 13:25

Despacho

•08/02/2024, 11:26

Despacho

•24/07/2023, 13:50