Embargos de Declaração Cível 0001825-46.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.520.372,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ADÃO CICERO EZEQUIEL

CPF

Reu

ELPIDIO JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:48

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/02/2026, 09:31

Conhecido o recurso de ELPIDIO JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: 153.212.823-15 (EMBARGANTE) e não-provido

09/02/2026, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2026, 15:52

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:48

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 09:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 09:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/02/2026, 09:31

Conhecido o recurso de ELPIDIO JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: 153.212.823-15 (EMBARGANTE) e não-provido

09/02/2026, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:24

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 23:57

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 20:23

Conclusos para despacho

10/10/2025, 23:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2025, 23:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição inicial

08/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:30

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:58

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:58

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELADO) e provido

19/08/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 06:05

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:04

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 19:59

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:20

Expedição de intimação.

11/06/2025, 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

03/06/2025, 08:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

03/06/2025, 08:58

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:11

Declarada incompetência

16/04/2025, 07:49

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:12

Conclusos para Conferência Inicial

14/04/2025, 14:12

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 09:30

Despacho

•16/10/2025, 20:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 10:18

Decisão

•05/06/2025, 15:28

Decisão

•16/04/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 22:45

Sentença

•10/02/2025, 20:11

Despacho

•19/11/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:49