Procedimento Comum Cível 0822944-26.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/10/2018
Valor da Causa
R$ 13.344,87
Órgão julgador
6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina
Partes do Processo
TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA
CPF
338.***.***-68
Mostrar
Autor
ELETROBRAS PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
RONALDO PINHEIRO DE MOURA
OAB/PI 3861
·
CPF
782.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 4640
·
CPF
838.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
NEY AUGUSTO NUNES LEITAO
OAB/PI 5554
·
CPF
007.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (30)
Partes do Processo
(30)
TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA
CPF
338.***.***-68
Mostrar
Autor
ELETROBRAS PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MARCOS DENHILSON BENVINDO ITALIANO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 07:01
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 08:32
EQUATORIAL ENERGIA PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
EQUATORIAL
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
CEPISA EQUATORIAL
Terceiro
CEPISA
Terceiro
CEPISA S.A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI
Terceiro
CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL/CEPISA
Terceiro
CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Terceiro
NESTOR
Terceiro
EQUATORLAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
CEPISA ELETROBRRAS
Terceiro
EQUATORIAL.
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
JUNIOR
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI
Terceiro
CEPISA/ELETROBRAS
Terceiro
EQUATORIAL CEPISA
Terceiro
CEPISA
ALCUNHA
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:03
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 10:49
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 12:14
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 12:14
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:30
Nomeado perito
12/12/2025, 12:49
Conclusos para decisão
14/09/2025, 23:44
Expedição de Certidão.
14/09/2025, 23:44
Ato ordinatório praticado
14/09/2025, 23:37
Juntada de Petição de comprovante
03/09/2025, 22:31
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:10
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Decorrido prazo de MARCOS DENHILSON BENVINDO ITALIANO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 07:01
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 08:32
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:03
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 10:49
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 12:14
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 12:14
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:30
Nomeado perito
12/12/2025, 12:49
Conclusos para decisão
14/09/2025, 23:44
Expedição de Certidão.
14/09/2025, 23:44
Ato ordinatório praticado
14/09/2025, 23:37
Juntada de Petição de comprovante
03/09/2025, 22:31
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA RÉ: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar Bairro Cabral, Teresina/PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0822944-26.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos. A decisão que atribuiu à parte ré a responsabilidade pelo pagamento da prova pericial foi mantida em grau de recurso e transitou em julgado, não sendo mais passível a rediscussão neste juízo. Dessa forma, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar integral cumprimento à Decisão de Id. 26626228, efetuando o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova, nos termos do art. 95, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se com urgência. TERESINA/PI, 15 de agosto de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
26/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 07:39
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025, 12:55
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 14:23
Conclusos para despacho
13/05/2025, 14:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025, 14:23
Juntada de Petição de petição inicial
11/04/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 08:41
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 12:19
Juntada de certidão
20/01/2023, 09:23
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 16:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022, 16:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por
05/07/2022, 13:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/05/2022 23:59.
03/07/2022, 09:40
Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 30/05/2022 23:59.
03/07/2022, 00:33
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 11:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022, 09:36
Conclusos para despacho
12/05/2022, 13:07
Juntada de Petição de petição
11/05/2022, 22:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 10:05
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 23:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2022, 23:05
Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 00:02
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 00:30
Conclusos para decisão
11/08/2021, 12:53
Juntada de certidão
11/08/2021, 12:53
Juntada de Petição de petição
11/08/2021, 12:24
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 09:41
Ato ordinatório praticado
29/07/2021, 09:39
Juntada de certidão
29/07/2021, 09:38
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 14:17
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 21:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2021, 12:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2021, 12:17
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 12:17
Juntada de Petição de petição
13/07/2021, 11:13
Juntada de Petição de petição
25/01/2021, 11:08
Juntada de Petição de manifestação
21/01/2021, 15:01
Expedição de Outros documentos.
04/01/2021, 11:09
Conclusos para despacho
04/12/2020, 08:12
Conclusos para decisão
03/12/2020, 08:56
Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 15/08/2020 23:59:59.
10/11/2020, 02:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/08/2020 11:01:50.
09/11/2020, 04:04
Juntada de Petição de manifestação
13/08/2020, 11:01
Expedição de Outros documentos.
03/08/2020, 16:05
Outras Decisões
10/07/2020, 00:14
Conclusos para despacho
04/05/2020, 11:10
Juntada de certidão
04/05/2020, 11:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2020, 13:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/03/2020, 13:27
Juntada de comprovante
19/02/2020, 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020, 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020, 11:55
Expedição de Outros documentos.
19/02/2020, 11:48
Audiência instrução e julgamento designada para 15/04/2020 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
19/02/2020, 11:44
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 10:33
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020, 10:33
Juntada de informação
25/10/2019, 15:10
Conclusos para despacho
30/09/2019, 17:28
Juntada de certidão
30/09/2019, 17:28
Juntada de Petição de petição
30/09/2019, 13:37
Decorrido prazo de ELETROBRAS PIAUI em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019, 00:13
Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019, 00:03
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 10:35
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 10:34
Expedição de Outros documentos.
19/08/2019, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2019, 19:37
Juntada de Petição de petição
18/06/2019, 10:11
Conclusos para despacho
17/06/2019, 10:31
Juntada de certidão
17/06/2019, 10:30
Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 00:43
Expedição de Outros documentos.
10/05/2019, 16:43
Expedição de Outros documentos.
09/05/2019, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019, 12:43
Conclusos para despacho
13/01/2019, 10:57
Juntada de certidão
13/01/2019, 10:56
Juntada de certidão
13/01/2019, 10:56
Juntada de Petição de contestação
07/01/2019, 20:55
Audiência conciliação realizada para 18/12/2018 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
19/12/2018, 08:54
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/12/2018, 16:46
Juntada de comprovante
07/12/2018, 14:36
Decorrido prazo de ELETROBRAS PIAUI em 08/11/2018 10:30:00.
09/11/2018, 00:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2018, 08:48
Juntada de Petição de diligência
08/11/2018, 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2018, 16:52
Expedição de Outros documentos.
06/11/2018, 16:37
Expedição de Mandado.
06/11/2018, 16:30
Audiência conciliação designada para 18/12/2018 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
30/10/2018, 13:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2018, 22:28
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/10/2018, 22:28
Conclusos para decisão
10/10/2018, 09:00
Distribuído por sorteio
10/10/2018, 09:00
Documentos
Decisão
•
12/12/2025, 12:49
Ato Ordinatório
•
14/09/2025, 23:37
Despacho
•
15/08/2025, 12:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/02/2024, 12:51
Decisão Terminativa
•
02/05/2023, 15:01
Documento de Comprovação
•
27/10/2022, 22:47
Decisão
•
27/10/2022, 15:08
Decisão
•
13/05/2022, 15:58
Despacho
•
13/05/2022, 09:36
Sentença
•
27/04/2022, 23:05
Ato Ordinatório
•
29/07/2021, 09:39
Decisão
•
16/07/2021, 12:17
Decisão
•
10/07/2020, 00:14
Despacho
•
11/02/2020, 13:19
Despacho
•
18/08/2019, 19:37
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
12/12/2025, 12:49
Ato Ordinatório
•
14/09/2025, 23:37
Despacho
•
15/08/2025, 12:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/02/2024, 12:51
Decisão Terminativa
•
02/05/2023, 15:01
Documento de Comprovação
•
27/10/2022, 22:47
Decisão
•
27/10/2022, 15:08
Decisão
•
13/05/2022, 15:58
Despacho
•
13/05/2022, 09:36
Sentença
•
27/04/2022, 23:05
Ato Ordinatório
•
29/07/2021, 09:39
Decisão
•
16/07/2021, 12:17
Decisão
•
10/07/2020, 00:14
Despacho
•
11/02/2020, 13:19
Despacho
•
18/08/2019, 19:37
Despacho
•
09/05/2019, 12:43
Comprovante
•
07/12/2018, 14:36
Despacho
•
07/12/2018, 14:36
Decisão
•
22/10/2018, 22:28