Cumprimento de sentença 0800306-66.2017.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 92.583,04

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

SELMA MARIA BEZERRA RODRIGUES PEGADO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BONFIM RIBEIRO

OAB/PI 9202·CPF·Representa: Autor

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

OAB/PI 12144·CPF·Representa: Autor

LAYANE BATISTA DE ARAUJO

OAB/PI 19259·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANILO BONFIM RIBEIRO

OAB/PI 9202·CPF·Representa: Autor

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

OAB/PI 12144·CPF·Representa: Autor

LAYANE BATISTA DE ARAUJO

OAB/PI 19259·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:58

Baixa Definitiva

23/02/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:58

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de decisão

13/02/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SELMA MARIA BEZERRA RODRIGUES PEGADO Advogados do(a) APELANTE: DANILO BONFIM RIBEIRO - PI9202-A, LAYANE BATISTA DE ARAUJO - PI19259-A, RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO - PI12144-A APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento do despacho de ID 26774449, faço juntada do boleto referente ao recolhimento do preparo em dobro para pagamento pela parte SELMA MARIA BEZERRA RODRIGUES PEGADO. O referido é verdade e dou fé. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800306-66.2017.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:11

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:58

Baixa Definitiva

23/02/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:58

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:58

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de decisão

13/02/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SELMA MARIA BEZERRA RODRIGUES PEGADO Advogados do(a) APELANTE: DANILO BONFIM RIBEIRO - PI9202-A, LAYANE BATISTA DE ARAUJO - PI19259-A, RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO - PI12144-A APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento do despacho de ID 26774449, faço juntada do boleto referente ao recolhimento do preparo em dobro para pagamento pela parte SELMA MARIA BEZERRA RODRIGUES PEGADO. O referido é verdade e dou fé. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800306-66.2017.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de apelação

05/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de apelação

05/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:47

Declarada decadência ou prescrição

06/08/2024, 12:47

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:08

Conclusos para despacho

09/10/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2022 23:59.

17/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 13:03

Conclusos para despacho

04/08/2021, 09:12

Juntada de certidão

04/08/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 12:16

Recebidos os autos

23/06/2021, 12:16

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

04/10/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:21

Conclusos para decisão

11/06/2020, 20:13

Juntada de certidão

11/06/2020, 19:56

Juntada de certidão

11/06/2020, 19:54

Decorrido prazo de DANILO BONFIM RIBEIRO em 05/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:30

Juntada de Petição de documentos

25/06/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 15:35

Conclusos para despacho

07/06/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 15:27

Juntada de Petição de contestação

11/12/2018, 14:48

Conclusos para despacho

11/12/2018, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2018, 15:26

Juntada de Petição de diligência

26/11/2018, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 18:08

Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2018, 16:36

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 23:25

Conclusos para despacho

18/08/2017, 10:28

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 10:28

Despacho

•13/02/2026, 10:52

Decisão Terminativa

•13/02/2026, 10:52

Decisão

•13/02/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 19:58

Despacho

•13/02/2026, 10:52

Decisão Terminativa

•13/02/2026, 10:52

Decisão

•13/02/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 14:26

Sentença

•06/08/2024, 12:47

Sentença

•06/08/2024, 12:47

Despacho

•12/10/2023, 09:12

Despacho

•07/04/2022, 10:59

Despacho

•02/10/2020, 16:20

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Documentos

•25/06/2019, 16:26

Despacho

•18/06/2019, 15:35

Documentos

•09/05/2019, 17:27

Documentos

•09/05/2019, 17:27

Despacho

•09/01/2019, 15:27

CONTESTAÇÃO

•11/12/2018, 14:48

Despacho

•13/11/2018, 18:08

Despacho

•16/11/2017, 23:25