Execução Fiscal 0000005-82.2016.8.18.0099 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO

OAB/PE 48405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE DE ALENCAR PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

30/04/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR PEREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 11:02

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de comprovante

30/04/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 12:35

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 09:47

Despacho

•30/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR PEREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 11:02

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:47

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de comprovante

27/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 18:15

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR PEREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR PEREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE ALENCAR PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000005-82.2016.8.18.0099 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação] Intime-se o executado na pessoa de seu advogado/curador e pessoalmente através de Oficial de Justiça para fins de ciência da penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16, III, da lei n. 6.830/1980. MARCOS PARENTE, 25 de agosto de 2025. AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE ALENCAR PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000005-82.2016.8.18.0099 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação] Intime-se o executado na pessoa de seu advogado/curador e pessoalmente através de Oficial de Justiça para fins de ciência da penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16, III, da lei n. 6.830/1980. MARCOS PARENTE, 25 de agosto de 2025. AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE ALENCAR PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000005-82.2016.8.18.0099 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação] Intime-se o executado na pessoa de seu advogado/curador e pessoalmente através de Oficial de Justiça para fins de ciência da penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16, III, da lei n. 6.830/1980. MARCOS PARENTE, 25 de agosto de 2025. AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 15:00

Juntada de Certidão

28/06/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:52

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:43

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:31

Determinada a citação de JOSE DE ALENCAR PEREIRA - CPF: 504.573.903-44 (EXECUTADO)

06/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:47

Expedição de Carta rogatória.

09/01/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:54

Outras Decisões

09/09/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:35

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:39

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:38

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2020, 09:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/10/2020, 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/06/2020, 12:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

03/02/2020, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/02/2020, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/01/2020, 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2020, 13:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/01/2020, 13:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

11/12/2019, 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/12/2019, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-28.

28/11/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2019, 15:28

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/10/2019, 15:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2019, 09:57

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-12.

12/07/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2019, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:24

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-08.

08/11/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/11/2018, 10:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-01.

01/11/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 18:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2018, 08:10

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

31/08/2018, 08:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 08:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2018, 08:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/08/2018, 09:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

09/07/2018, 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/07/2018, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/07/2018, 10:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-11.

11/06/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 20:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2016, 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/11/2016, 07:37

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-06.

10/10/2016, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/10/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/10/2016, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/10/2016, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/10/2016, 10:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/01/2016, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

08/01/2016, 10:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/01/2016, 10:26

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/01/2016, 10:26

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:25

Decisão

•26/06/2025, 12:10

Despacho

•22/08/2024, 19:43

Despacho

•06/05/2024, 09:31

Despacho

•30/06/2023, 18:21

Decisão

•09/09/2021, 13:35