Procedimento Comum Cível 0801596-75.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.270,56

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

MANOEL ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PI 13278·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/05/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 16:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/05/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 10:53

Decisão

•25/08/2025, 14:00

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 16:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:52

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 14:53

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/02/2026, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2026, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PINHEIRO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:16

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ALVES PINHEIRO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801596-75.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Indefiro o requerimento de Id 74409634, uma vez que formulado em desatenção ao determinado no Id 74409634, que estabelece a obrigatoriedade de habilitação de todos os herdeiros. Concedo, pois, a habilitante, o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para cumprimento da determinação retro. O pedido deverá ser instruído com declaração, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, ser acompanhado de: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Cumprida a determinação acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Não havendo pedido de habilitação no prazo fixado, conclusos para sentença. PEDRO II-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:00

Outras Decisões

25/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 16:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:07

Embargos de declaração acolhidos

25/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

25/04/2024, 09:30

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PINHEIRO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2023 23:59.

07/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/04/2023, 03:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:49

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:41

Conclusos para despacho

16/12/2021, 11:43

Juntada de Petição de documentos

14/11/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 08:47

Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de documentos

08/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:51

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:03

Juntada de certidão

08/07/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 11:05

Decisão

•25/08/2025, 14:00

Decisão

•25/11/2024, 09:27

Decisão

•25/11/2024, 09:27

Sentença

•25/04/2024, 09:30

Despacho

•30/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:10

Despacho

•09/01/2023, 16:49

Despacho

•06/05/2022, 09:41

Despacho

•30/09/2021, 08:47