Procedimento Comum Cível 0802016-65.2020.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802016-65.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802016-65.2020.8.18.0049. APELANTE: MARIA DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802016-65.2020.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 23:38

Juntada de Certidão

17/04/2025, 23:38

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 22:05

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 23:59

Conclusos para despacho

25/11/2024, 23:59

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 21:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2024, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS REIS - CPF: 601.904.463-74 (AUTOR).

22/10/2024, 16:43

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 22:55

Sentença

•22/10/2024, 16:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/11/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente em parte do pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS REIS - CPF: 601.904.463-74 (AUTOR).

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