Embargos de Declaração Cível 0802016-65.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

MARIA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

12/01/2026, 17:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 11:53

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS - CPF: 601.904.463-74 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 11:53

19/02/2026, 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

12/01/2026, 17:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 11:53

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS - CPF: 601.904.463-74 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

02/10/2025, 15:22

Juntada de petição (outras)

29/09/2025, 19:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 12:52

Expedição de intimação.

25/08/2025, 14:18

Expedição de intimação.

25/08/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/07/2025, 17:08

Recebidos os autos

17/04/2025, 23:38

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 23:38

Conclusos para Conferência Inicial

17/04/2025, 23:38

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/07/2025, 17:08

Despacho

•26/11/2024, 22:55

Sentença

•22/10/2024, 16:43

Decisão

•26/12/2023, 08:20

Despacho

•31/08/2022, 13:57

Despacho

•03/05/2021, 08:45