Execução de Título Extrajudicial 0803289-45.2022.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803289-45.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:59

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:59

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:59

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de decisão

04/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME RECORRIDO: ALEXSANDRA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0803289-45.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos; Após análise da documentação juntada aos autos(ID 24260610), em que a recorrente prontamente anexou exemplares de recibo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e entendendo que restam ausentes os requisitos essenciais à concessão do benefício da justiça gratuita, indefiro o pleito, determinando, como efeito, que a Secretaria das Turmas Recursais proceda com a intimação da Requerida, na ocasião Recorrente, para que apresente comprovação do preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do enunciado 115 do FONAJE- Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo (XX Encontro – São Paulo/SP). Cumpra-se. JOÃO Antônio BITTENCOURT Braga Neto Juiz Relator

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME RECORRIDO: ALEXSANDRA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0803289-45.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos; Após análise da documentação juntada aos autos(ID 24260610), em que a recorrente prontamente anexou exemplares de recibo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e entendendo que restam ausentes os requisitos essenciais à concessão do benefício da justiça gratuita, indefiro o pleito, determinando, como efeito, que a Secretaria das Turmas Recursais proceda com a intimação da Requerida, na ocasião Recorrente, para que apresente comprovação do preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do enunciado 115 do FONAJE- Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo (XX Encontro – São Paulo/SP). Cumpra-se. JOÃO Antônio BITTENCOURT Braga Neto Juiz Relator

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de ALEXSANDRA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:18

Decorrido prazo de PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:15

Decisão Terminativa

•04/03/2026, 09:15

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALEXSANDRA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

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