Apelação Cível 0800097-46.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Autor

OTAVIO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PI 16071·CPF·Representa: Autor

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES

OAB/PI 11246·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/10/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:25

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:15

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/10/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 09:14

Decisão

•04/12/2024, 16:54

24/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:25

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:57

Outras Decisões

04/12/2024, 16:54

Conclusos para o Relator

14/11/2024, 11:40

Processo Desarquivado

13/11/2024, 10:11

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:11

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

18/06/2021, 20:52

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/06/2021, 20:52

Transitado em Julgado em 14/05/2021

18/06/2021, 20:52

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 16:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:00

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

11/03/2021, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2021, 14:21

Conclusos para o Relator

05/02/2021, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 10:37

Conclusos para o Relator

13/01/2021, 07:49

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

11/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 08/10/2020 23:59:59.

11/10/2020, 02:29

Expedição de intimação.

17/09/2020, 11:42

Expedição de intimação.

17/09/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 14:48

Conclusos para Conferência Inicial

15/07/2020, 14:48

Recebidos os autos

15/07/2020, 14:48

Sentença

•28/08/2024, 11:25

Sentença

•21/03/2024, 10:17

Despacho

•25/09/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:27

Despacho

•24/05/2023, 22:14

Despacho

•05/08/2022, 10:44

Despacho

•29/08/2021, 21:43

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•20/06/2021, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2021, 12:56

Despacho

•20/01/2021, 10:37

Decisão

•20/07/2020, 18:31

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 09:14

Decisão

•04/12/2024, 16:54

Sentença

•28/08/2024, 11:25

Sentença

•21/03/2024, 10:17

Despacho

•25/09/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:27

Despacho

•24/05/2023, 22:14

Despacho

•05/08/2022, 10:44

Despacho

•29/08/2021, 21:43

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•20/06/2021, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2021, 12:56

Despacho

•20/01/2021, 10:37

Decisão

•20/07/2020, 18:31

Despacho

•01/07/2020, 00:00

Sentença

•18/01/2020, 15:06

Despacho

•20/08/2018, 17:36

Despacho

•01/06/2018, 09:28

Sentença

•03/10/2017, 21:41