Execução de Título Extrajudicial 0801235-29.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.441,48

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

RHR IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

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BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR

OAB/PI 6603·CPF·Representa: Autor

LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA

OAB/PI 4359·CPF·Representa: Réu

DANIEL VIANA LIMA SANTOS

OAB/PI 11884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2026 09:50 JECC Oeiras Sede.

06/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

05/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2026 09:50 JECC Oeiras Sede.

06/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 21:57

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:57

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05/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2026 09:50 JECC Oeiras Sede.

05/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de procuração

17/12/2025, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:21

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 08:56

Desentranhado o documento

04/11/2025, 08:37

Juntada de certidão

04/11/2025, 08:36

Juntada de certidão

04/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de RHR IMOVEIS LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 09:59

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 03:58

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDAEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de execução de título extrajudicial. Consta penhora via sisbajud de parte do valor executado, em nome do executado FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS. Não consta recibo protoco de penhora em relação ao executado BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA. Consta pedido do exequente para liberação dos valores penhorados e continuidade da execução. No entanto, a parte executada juntou pedido de exceção de pre-executividade. Assim sendo, necessário se faz a intimação do exequente para se manifestar sobre o pedido de pré-executividade. Junte-se a secretaria o protocolo de tentativa de penhora em relação ao executado BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA Intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar no prazo legal, sobre o pedido de pré-executividade.. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 28 de agosto de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 27 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 27 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 27 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 27 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 27 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 27 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do resultado da tentativa de penhora realizada via SISBAJUD. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do resultado da penhora SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 27 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

28/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

27/08/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de procuração

05/08/2025, 16:47

Determinada diligência

23/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 15:05

Desentranhado o documento

01/04/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 15:03

Desentranhado o documento

01/04/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 08:20

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/11/2023, 23:32

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 18:38

Decisão

•01/12/2025, 08:56

Decisão

•01/12/2025, 08:56

Despacho

•28/08/2025, 12:21

Despacho

•27/08/2025, 12:39

Decisão

•23/07/2025, 16:22

Despacho

•04/12/2024, 16:28

Despacho

•20/11/2023, 08:20