Cumprimento de sentença 0810982-40.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:29

Deferido o pedido de

27/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:36

Conclusos para despacho

23/04/2026, 19:36

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:35

Processo Reativado

23/04/2026, 19:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 19:34

Execução Iniciada

23/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/04/2026, 19:01

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 08:52

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:29

Deferido o pedido de

27/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:36

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2026, 19:01

Conclusos para despacho

23/04/2026, 19:36

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:35

Processo Reativado

23/04/2026, 19:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 19:34

Execução Iniciada

23/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/04/2026, 19:01

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de despacho

01/04/2026, 10:16

Recebidos os autos

01/04/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0810982-40.2017.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (id. 16941666), nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810982-40.2017.8.18.0140. AGRAVANTE: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ (PI) AGRAVADO: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA LAIANA DIAS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA LAIAN Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado do Piauí ADVOGADO: Diego Amorim Neves Reis (OAB/PI n. 11.630) EMBARGADA: Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílio Ltda ADVOGADA: Larissa Laiana Dias Lopes (OAB/PI n. 13.057) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0810982-40.2017.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0810982-40.2017.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cocal/PI

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílio Ltda ADVOGADA: Larissa Liana Dias Lopes Parente (OAB/PI n. 13.057) APELANTE/APELADO: Estado do Piauí ADVOGADO: Diego Amorim Neves Reis (OAB/PI n. 11.630) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CÍVEL N. 0810982-40.2017.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes APELANTE/

20/10/2022, 00:00

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/01/2022, 07:56

Juntada de certidão

27/01/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:38

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 09:53

Desentranhado o documento

18/06/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:45

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 13:29

Conclusos para decisão

04/08/2020, 12:27

Juntada de certidão

04/08/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 20:30

Conclusos para despacho

12/05/2020, 16:39

Juntada de certidão

08/05/2020, 16:57

Juntada de certidão

08/05/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 14:34

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 08:42

Conclusos para decisão

04/05/2020, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 11:01

Juntada de Petição de custas

16/11/2018, 12:31

Juntada de Petição de custas

18/10/2018, 11:29

Conclusos para julgamento

11/10/2018, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2018, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 15:39

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 05:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/10/2018, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2018, 08:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/09/2018, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 11:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2018, 10:24

Juntada de Petição de contestação

15/08/2018, 15:43

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/07/2018, 14:52

Juntada de certidão

29/06/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 08:57

Conclusos para decisão

18/01/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 12:48

Conclusos para decisão

31/10/2017, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2017, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2017, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 12:29

Conclusos para despacho

01/08/2017, 07:38

Juntada de certidão

01/08/2017, 07:38

Distribuído por sorteio

31/07/2017, 16:48

Despacho

•01/04/2026, 10:16

Decisão

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 10:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 10:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/04/2026, 10:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/04/2026, 10:16

Decisão

•01/04/2026, 10:16

Decisão

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 10:16

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/04/2026, 12:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2026, 19:01

Despacho

•01/04/2026, 10:16

Decisão

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 10:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 10:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/04/2026, 10:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/04/2026, 10:16

Decisão

•01/04/2026, 10:16

Decisão

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

Despacho

•01/04/2026, 10:16

Decisão de Corte Superior

•01/04/2026, 10:16

Decisão de Corte Superior

•01/04/2026, 10:16

Sentença

•07/04/2021, 10:52

Despacho

•12/05/2020, 20:30

Despacho

•07/05/2020, 14:34

Despacho

•07/02/2020, 11:01

Despacho

•26/06/2018, 08:57

Despacho

•30/11/2017, 12:48

Despacho

•10/08/2017, 12:29