Procedimento Comum Cível 0800866-71.2020.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.355,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA E SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LARINE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI 17127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FERNANDO DA SILVA E SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:23

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 23:06

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de decisão

25/04/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí ADVOGADO: Jorge Lucas de Sousa Leal Lopes (OAB/PI n. 15.842) APELADO: Fernando da Silva e Sousa ADVOGADA: Larine de Sousa Ferreira (OAB/PI n. 17.127) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMUNERAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VPNI E DO ADICIONAL NOTURNO NO CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO DE FÉRIAS. PA PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800866-71.2020.8.18.0074 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Simões / Vara Única

20/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/06/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:35

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:23

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 17:50

Documentos

Decisão de Corte Superior

•09/04/2024, 14:20

Decisão de Corte Superior

•09/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 23:06

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de decisão

25/04/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí ADVOGADO: Jorge Lucas de Sousa Leal Lopes (OAB/PI n. 15.842) APELADO: Fernando da Silva e Sousa ADVOGADA: Larine de Sousa Ferreira (OAB/PI n. 17.127) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMUNERAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VPNI E DO ADICIONAL NOTURNO NO CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO DE FÉRIAS. PA PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800866-71.2020.8.18.0074 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Simões / Vara Única

20/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/06/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:01

Julgado procedente o pedido

02/02/2022, 14:01

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:10

Juntada de certidão

31/05/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 10:58

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA E SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 13:02

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 16:55

Despacho

•29/11/2023, 13:18

Decisão

•01/08/2023, 15:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/10/2022, 09:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2022, 16:11

Despacho

•08/09/2022, 16:18

Decisão

•20/06/2022, 10:49

Sentença

•02/02/2022, 14:01

Despacho

•10/12/2020, 13:02