Apelação Cível 0800866-71.2020.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.355,96

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FERNANDO DA SILVA E SOUSA

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

LARINE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI 17127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 17:32

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 05/04/2024

25/04/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

10/04/2024, 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:20

Juntada de decisão de corte superior

09/04/2024, 14:20

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:17

Processo Reativado

09/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/12/2023, 13:56

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:56

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 17:32

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 05/04/2024

25/04/2024, 17:32

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•09/04/2024, 14:20

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•09/04/2024, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

10/04/2024, 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:20

Juntada de decisão de corte superior

09/04/2024, 14:20

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:17

Processo Reativado

09/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/12/2023, 13:56

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:56

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:55

Juntada de certidão

29/11/2023, 21:23

Expedição de intimação.

29/11/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:18

Conclusos para o Relator

24/11/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA E SOUSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:04

Expedição de intimação.

03/10/2023, 09:04

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:55

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA E SOUSA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:59

Recurso Extraordinário não admitido

01/08/2023, 15:12

Conclusos para o relator

23/05/2023, 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/05/2023, 11:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/05/2023, 11:34

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA E SOUSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:07

Expedição de intimação.

08/03/2023, 14:12

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:33

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/10/2022, 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

14/10/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022, 09:42

Deliberado em Sessão - Adiado

03/10/2022, 08:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2022, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado

16/09/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2022, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2022, 12:50

Conclusos para o Relator

17/08/2022, 08:50

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA E SOUSA em 12/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2022, 10:49

Conclusos para Conferência Inicial

16/06/2022, 22:38

Recebidos os autos

16/06/2022, 22:38

Distribuído por sorteio

16/06/2022, 22:38

DESPACHO

•29/11/2023, 13:18

DECISÃO

•01/08/2023, 15:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/10/2022, 09:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2022, 16:11

DESPACHO

•08/09/2022, 16:18

DECISÃO

•20/06/2022, 10:49

SENTENÇA

•02/02/2022, 14:01

DESPACHO

•10/12/2020, 13:02