Procedimento Comum Cível 0800406-91.2022.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800406-91.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:38

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

18/03/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A 2º APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogado do(a) APELADO: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA - PI10563-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade das Apelações Cíveis interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento das apelações.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelações cíveis recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando os Apelos, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÕES CÍVEIS (198): 0800406-91.2022.8.18.0049 1º RECEBO E CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A 2º APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogado do(a) APELADO: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA - PI10563-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade das Apelações Cíveis interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento das apelações.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelações cíveis recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando os Apelos, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÕES CÍVEIS (198): 0800406-91.2022.8.18.0049 1º RECEBO E CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:53

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/03/2026, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 08:54

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA em 15/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(72)