Embargos de Declaração Cível 0830918-41.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.625,42

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AUGUSTO CESAR DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

OAB/PI 1606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE MELO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 18:03

Despacho

•16/04/2026, 18:03

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE MELO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:05

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2025, 21:17

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE MELO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2025, 17:42

Recebidos os autos

10/11/2024, 14:30

Conclusos para Conferência Inicial

10/11/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

10/11/2024, 14:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 09:05

Decisão

•16/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:48

Sentença

•16/05/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 18:06

Despacho

•16/06/2023, 10:20