Embargos de Declaração Cível 0839499-16.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO GOMES NETO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO GOMES NETO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(52)

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 17:16

Despacho

•23/01/2026, 17:16

27/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

30/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 01:37

Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES NETO - CPF: 348.079.933-72 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Juntada de manifestação

28/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 23:24

Conclusos para decisão

30/04/2025, 20:34

Juntada de certidão

30/04/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:05

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 08:55

Juntada de manifestação

12/11/2024, 15:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/10/2024, 20:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2024, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

12/09/2024, 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção

12/09/2024, 09:14

Juntada de certidão de distribuição anterior

29/07/2024, 23:16

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 14:48

Conclusos para Conferência Inicial

29/07/2024, 14:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 09:05

Despacho

•25/03/2025, 17:05

Decisão

•01/10/2024, 20:44

Decisão

•12/09/2024, 09:14

Documentos

•01/07/2024, 11:54

Documentos

•01/07/2024, 11:54

Documentos

•01/07/2024, 11:54

Sentença

•05/02/2024, 23:54

Decisão

•09/11/2023, 13:25

Despacho

•22/09/2023, 18:36

Documentos

•29/06/2023, 12:02

Documentos

•29/06/2023, 12:02

Documentos

•29/06/2023, 12:02

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/01/2026, 17:16

Despacho

•23/01/2026, 17:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 09:05

Despacho

•25/03/2025, 17:05

Decisão

•01/10/2024, 20:44

Decisão

•12/09/2024, 09:14

Documentos

•01/07/2024, 11:54

Documentos

•01/07/2024, 11:54

Documentos

•01/07/2024, 11:54

Sentença

•05/02/2024, 23:54

Decisão

•09/11/2023, 13:25

Despacho

•22/09/2023, 18:36

Documentos

•29/06/2023, 12:02

Documentos

•29/06/2023, 12:02

Documentos

•29/06/2023, 12:02

Sentença

•30/05/2023, 01:23

Despacho

•22/03/2023, 10:36

Decisão

•22/07/2022, 09:31

Documentos

•03/05/2022, 20:26

Despacho

•10/02/2022, 08:47

Despacho

•09/11/2021, 16:22