Agravo Interno Cível 0802246-90.2024.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.935,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA

OAB/PI 10954·CPF·Representa: Autor

PRISCYLLA DE BARROS BARRETO

OAB/PI 20604·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 24/03/2026

31/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 09:41

Expedição de Petição (outras).

25/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:00

Homologada a Desistência do Recurso

26/02/2026, 07:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 24/03/2026

31/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•26/02/2026, 07:52

Decisão Terminativa

•26/02/2026, 07:52

31/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 09:41

Expedição de Petição (outras).

25/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:00

Homologada a Desistência do Recurso

26/02/2026, 07:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/01/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2026, 07:39

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/10/2025, 07:49

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 16:07

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:57

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: 935.116.204-49 (APELANTE) e provido

20/09/2025, 16:44

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

18/09/2025, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/09/2025, 14:58

Juntada de petição (outras)

05/09/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 07:42

Recebidos os autos

04/07/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 14:27

Conclusos para Conferência Inicial

04/07/2025, 14:27

Despacho

•09/01/2026, 07:39

Despacho

•09/01/2026, 07:39

Despacho

•21/10/2025, 07:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/09/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 19:15

Sentença

•14/01/2025, 09:31

Despacho

•12/11/2024, 13:19