Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
APELADO: FRANCISCA SERGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCA SERGIO DE OLIVEIRA, GIOVANNI OLIVEIRA AGUIAR DESPACHO Considerando o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte Apelante, FRANCISCA SÉRGIO DE OLIVEIRA – ME, e tendo em vista tratar-se de pessoa jurídica, hipótese em que não se presume a veracidade da alegação de hipossuficiência, nos termos da Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801146-24.2018.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] intime-se a Apelante, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documentos hábeis a comprovar a alegada incapacidade financeira para arcar com as despesas processuais sem prejuízo de suas atividades empresariais. Ressalte-se que o descumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, com a consequente exigência do recolhimento do preparo recursal, nos termos do artigo 99, §2º, c/c artigo 1.007, §4º, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura eletrônicas.
29/08/2025, 00:00
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Representa: Réu
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
BANCO DO BRASIL S. A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
B.B
Terceiro
GIOVANNI OLIVEIRA AGUIAR
CPF
Reu
FRANCISCA SERGIO DE OLIVEIRA
CPF
Reu
FRANCISCA SERGIO DE OLIVEIRA
CNPJ
Reu
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/11/2024, 12:31
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 12:30
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/09/2024, 12:01
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 16:23
Juntada de Petição de apelação
08/02/2024, 11:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024, 03:43
Juntada de Petição de petição
03/01/2024, 14:45
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 20:53
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 12:56
Julgado procedente o pedido
12/06/2023, 12:56
Conclusos para despacho
10/02/2023, 12:22
Juntada de certidão
10/02/2023, 12:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.
28/07/2022, 15:59
Decorrido prazo de GIOVANNI OLIVEIRA AGUIAR em 21/06/2022 23:59.