Procedimento Comum Cível 0800594-98.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.842,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE BRITO NETO

OAB/PI 22718·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Réu

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE BRITO NETO

OAB/PI 22718·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Réu

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Réu

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA

OAB/PI 12381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 22/10/2024

29/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 06:03

Homologada a Transação

07/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:31

Juntada de Petição de documentos

14/06/2024, 09:18

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 22/10/2024

29/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:00

Documentos

Sentença

•07/09/2024, 10:32

Decisão

•06/06/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 06:03

Homologada a Transação

07/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:31

Juntada de Petição de documentos

14/06/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:30

Recebidos os autos

06/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de decisão

06/06/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Município de Cocal ADVOGADOS: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI n° 3.276) Carolina Lago Castello Branco (OAB/PI nº. 3.405) e Lívia da Rocha Sousa (OAB/PI n° 6.074) EMBARGADA: Patrícia Fernanda Sousa Silva ADVOGADOS: João Paulo Ba Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800594-98.2019.8.18.0046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800594-98.2019.8.18.0046 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cocal/PI

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Cocal ADVOGADOS: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI n° 3.276) Carolina Lago Castello Branco (OAB/PI nº. 3.405) e Lívia da Rocha Sousa (OAB/PI n° 6.074) APELADA: Patrícia Fernanda Sousa Silva ADVOGADOS: João Paulo Barros Bem (OAB/PI n. 7.478) e Elissandra Cardoso Firmo (OAB/PI n. 6.256) Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0800594-98.2019.8.18.0046 APELAÇÃO CÍVEL 0800594-98.2019.8.18.0046 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Cocal / Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

07/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:18

Conclusos para decisão

16/09/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:01

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:16

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2021, 20:16

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2020, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 19:22

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2020, 17:52

Conclusos para despacho

11/07/2019, 15:02

Juntada de certidão

11/07/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 09:43

Conclusos para decisão

22/05/2019, 09:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2024, 11:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/06/2024, 11:32

Despacho

•06/06/2024, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2024, 11:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/06/2024, 11:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/06/2024, 11:32

Decisão

•06/06/2024, 11:32

Decisão

•06/06/2024, 11:32

Sentença

•01/11/2021, 12:47

Sentença

•02/08/2021, 20:16

Decisão

•11/05/2020, 17:52

Despacho

•03/06/2019, 12:45