Apelação Cível 0800594-98.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.842,30

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Autor

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB/PI 6074·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Réu

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:33

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/06/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024

06/06/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

16/05/2024, 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:19

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2024, 14:44

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 15:41

Conclusos para o relator

14/11/2023, 09:41

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:33

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/06/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024

06/06/2024, 11:31

Documentos

DECISÃO

•06/03/2024, 14:44

DECISÃO

•05/03/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

16/05/2024, 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:19

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2024, 14:44

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 15:41

Conclusos para o relator

14/11/2023, 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/11/2023, 09:41

Juntada de certidão

14/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:11

Expedição de intimação.

02/10/2023, 16:27

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:01

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

01/08/2023, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2023, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/07/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/07/2023, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2023, 09:10

Conclusos para o Relator

02/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:17

Expedição de intimação.

18/04/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:29

Conclusos para o Relator

27/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:07

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/12/2022, 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78 (APELANTE) e não-provido

06/12/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/12/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/11/2022, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022, 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022, 13:52

Conclusos para o Relator

27/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA SOUSA SILVA em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/03/2022, 11:51

Conclusos para Conferência Inicial

10/03/2022, 09:37

Recebidos os autos

10/03/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 09:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/08/2023, 10:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/08/2023, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2023, 11:53

DESPACHO

•27/02/2023, 17:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2022, 11:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2022, 14:32

DECISÃO

•14/03/2022, 11:51

SENTENÇA

•01/11/2021, 12:47

SENTENÇA

•02/08/2021, 20:16

DECISÃO

•11/05/2020, 17:52

DESPACHO

•03/06/2019, 12:45