Execução de Título Extrajudicial 0000011-24.2004.8.18.0095 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000011-24.2004.8.18.0095 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO HERMINIO SOBRINHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de despacho

18/03/2026, 09:15

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PI12033-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PI12008-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A APELADO: FRANCISCO HERMINIO SOBRINHO Advogado do(a) APELADO: ANGELA RISONEIDE SOUSA SA - RJ244338 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000011-24.2004.8.18.0095 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/10/2024, 11:01

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:15

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/03/2026, 09:15

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCISCO HERMINIO SOBRINHO em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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