Procedimento Comum 0808974-82.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento ComumPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.169.440,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2026, 07:21

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 09:12

Sentença

•12/02/2026, 09:12

12/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 22:32

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:20

Expedição de Sistema.

20/01/2026, 09:17

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 10:16

Expedição de Sistema.

07/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:45

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:22

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:16

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAR A PARTE AUTORA FINALIDADE: Intimar a parte autora para ciência do despacho de ID 85140955, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 29 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808974-82.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Mormente, Considerando o teor da petição de ID nº 83223795, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Parnaíba DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº:0808974-82.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] defiro o pedido formulado pela parte autora, notadamente quanto à dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para a juntada dos documentos indicados nos itens II e III, relativos à certidão circunstanciada expedida pela Vara de Execuções Penais e à guia de execução penal, diante da justificativa apresentada de que se trata de processo antigo e volumoso, exigindo maior tempo para a expedição das certidões solicitadas. Outrossim, proceda a Secretaria da Unidade com a devida alteração do assunto atualmente cadastrado, “1/3 de férias (6062)” para o que melhor se relacione ao objeto do presente feito, conforme determinação anterior. Cumpra-se. Parnaíba, 27 de outubro de 2025. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

29/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:32

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA FINALIDADE: Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie: I) a juntada integral do processo criminal de referência, incluindo: as decisões de pronúncia, sentença condenatória, acórdão anulador, certidão de trânsito em julgado; II) certidão circunstanciada expedida pela Vara de Execuções Penais competente, informando: data exata da prisão; data do início da execução penal; data do acórdão que anulou o julgamento do Tribunal do Júri; eventuais decisões que mantiveram o réu custodiado após a anulação; e data do livramento condicional, da expedição do alvará de soltura e da baixa definitiva da execução; III) Guia de execução penal (definitiva e provisória, se houver), bem como eventuais atestados de pena a cumprir; IV) cópias integrais do acórdão que anulou o julgamento do Júri em 29/06/2004, com a respectiva certidão de trânsito em julgado, e da decisão que reconheceu a prescrição no julgamento de 2022; e V) alvarás de soltura e mandados de prisão eventualmente expedidos no curso da execução. PARNAÍBA, 29 de agosto de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808974-82.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [1/3 de férias]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:10

Determinada diligência

29/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DA SILVA - CPF: 025.072.883-45 (AUTOR).

11/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:50

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

12/02/2025, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2025, 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 14:39

Declarada incompetência

29/01/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:25

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 11:42

Sentença

•20/01/2026, 09:16

Despacho

•09/12/2025, 19:51

Despacho

•09/12/2025, 19:51

Despacho

•30/11/2025, 13:00

Despacho

•30/11/2025, 13:00

Despacho

•29/10/2025, 07:03

Despacho

•29/10/2025, 07:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2025, 11:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2025, 11:45

Despacho

•29/08/2025, 10:10

Decisão

•11/03/2025, 09:23

Despacho

•13/02/2025, 08:34

Despacho

•13/02/2025, 08:34

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/02/2026, 09:12

Sentença

•12/02/2026, 09:12

Sentença

•20/01/2026, 09:16

Despacho

•09/12/2025, 19:51

Despacho

•09/12/2025, 19:51

Despacho

•30/11/2025, 13:00

Despacho

•30/11/2025, 13:00

Despacho

•29/10/2025, 07:03

Despacho

•29/10/2025, 07:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2025, 11:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2025, 11:45

Despacho

•29/08/2025, 10:10

Decisão

•11/03/2025, 09:23

Despacho

•13/02/2025, 08:34

Despacho

•13/02/2025, 08:34

Decisão

•29/01/2025, 20:22

Decisão

•29/01/2025, 20:22